POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
A presente Política tem por finalidade demonstrar um forte compromisso do Pátio Dom Luis com a transparência e o respeito a você, portanto nosso papel é garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais e informações que coletamos, além de estabelecer e informar, com transparência e clareza, as regras de tratamento dos seus dados coletados a partir da nossa Plataforma Digital. Nos comprometemos a proteger os dados que coletamos e utilizamos prezando pelo tratamento ético e responsável de seus dados, em todo o seu ciclo de vida.
INFORMAÇÕES SOBRE COLETA DE DADOS
Quando você acessa nossa Plataforma Digital, você nos autoriza a coletar, a utilizar, a armazenar e a tratar, os seus dados, que incluem dados pessoais. Grande parte dos dados pessoais que podemos tratar, de acordo com o seu consentimento, foram fornecidos por você ao longo da utilização da Plataforma Digital, entre os quais figuram: Conteúdo de comunicações: são dados que você envia quando entra em contato conosco, seja quando você entra em contato com o Atendimento ou quando nos envia um e-mail, quando você faz avaliações ou elogios sobre nossos serviços ou interage com Plataforma Digital de qualquer outra forma.
Dados que podem ser gerados quando você acessa a Plataforma Digital: outra parte dos dados pessoais que podemos tratar, de acordo com o seu consentimento, foram gerados por você ao longo da utilização da Plataforma Digital, entre os quais figuram: Dados de localização: é possível que nós façamos a coleta dos seus dados localização, exata ou aproximada, por meio de dados como GPS, endereço Mac, endereço IP e WiFi; Dados de operação: Nós podemos coletar também os dados relacionados ao uso que você faz dos nossos serviços.
Dados de engajamento (cookies): é possível coletar dados sobre a sua experiência e engajamento na Plataforma Digital, incluindo as páginas, produtos e lojas que você visualizou, datas e horários de acesso, recursos da Plataforma Digital ou páginas acessadas e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites ou serviços de terceiros que você estava usando antes acessar a Plataforma Digital. Em vários desses casos, o tratamento é realizado sob a forma de cookies e tecnologias similares, como beacons (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs); e Dados do aparelho: é possível coletar, ainda, dados sobre os aparelhos que você usa para acessar a Plataforma Digital, incluindo modelos de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões dos sistemas, tipos de software, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho (como Apple ID e IMEI), identificadores de publicidade e dados da rede móvel.
COMO SE DÁ O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
A nossa Política de Privacidade é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente. Ao contratar outras empresas para quaisquer serviços, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento. Nos termos e limites aplicáveis, O Pátio Dom Luis poderá, desde que haja base legal para tanto, compartilhar dados pessoais com alguns destinatários, conforme indicado abaixo:
Parceiros comerciais/prestadores de serviço: para aprimorar constantemente nossos conteúdos e serviços, podemos compartilhar dados pessoais com parceiros comerciais, a exemplo de parceiros na realização de campanhas e eventos específicos ou fornecedores de tecnologia, o que fazemos em estrito cumprimento às finalidades informadas aos titulares e somente com prestadores de serviço que atendam a rígidos padrões de segurança no tratamento de dados pessoais; Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, podemos ter de vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa. Nós nos comprometemos ainda, a não comercializar quaisquer elementos de dados, produtos ou subprodutos que se originem ou sejam criados a partir do tratamento dos dados obtidos em nossa Plataforma Digital.
ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Com relação aos nossos cuidados, adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade de dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais. Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers hospedados na nossa sede e no Canadá e adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail do nosso encarregado de dados que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, nós comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco aos seus dados pessoais.
POR QUANTO TEMPO O Pátio Dom Luis MANTÉM AS INFORMAÇÕES:
O Pátio Dom Luis mantém práticas de retenção e descarte de dados pessoais de maneira alinhada com as exigências legais aplicáveis. Manteremos os dados pessoais coletados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais eles foram coletados, bem como pelo período necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e para resguardar os direitos do Pátio Dom Luis em eventual disputa. Esclarecemos que poderemos manter seus dados pessoais após receber o pedido de exclusão da sua conta ou após a execução das finalidades caso seja necessário para fins de auditoria, para o cumprimento de obrigações legais, para resolver disputas, para manter a segurança, evitar fraudes e abuso e para garantir o cumprimento de contratos. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS Você possui uma série de direitos sobre seus dados pessoais coletados pelo Pátio Dom Luis, sendo que disponibilizaremos mecanismos para que você possa entender de forma clara e transparente como poderá exercer tais direitos.
- Acesso aos dados: Você poderá solicitar, a qualquer momento, a confirmação do tratamento de seus dados pessoais por meio do nosso e-mail [email protected], bem como solicitar a exibição dos dados que possuímos de você.
- Revogação do consentimento: Você poderá solicitar a revogação do consentimento dado para o tratamento das suas informações pessoais. É importante que você esteja ciente de que a revogação do seu consentimento não significa que seus dados pessoais serão imediatamente eliminados, tendo em vista a possibilidade de conservação autorizada dos dados para as finalidades dispostas na lei aplicável.
- Demais direitos: Nós respeitamos e garantimos a você a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: a) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; b) Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto; c) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa; d) Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados.
INFORMAÇÕES DE CONTATO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Em caso de dúvida com relação às disposições desta Política, comentário ou solicitação em relação aos seus dados pessoais, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por meio de um dos contatos abaixo:
E-mail: [email protected]
Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento e realizar ajustes periodicamente, de acordo com o necessário para refletir as práticas de privacidade e proteção de dados pessoais do Pátio Dom Luis, bem como para contemplar eventuais atualizações regulatórias. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso ao nosso Site. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Proteção de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Caso você não possua domicílio no Brasil, esteja ciente que, ao fazer uso das funcionalidades da nossa Plataforma Digital, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Fortaleza/CE. Por fim, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e de acordo com seus termos, inclusive quanto à coleta dos dados e a sua utilização para os fins especificados.
Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em março de 2023.